Consultoria ambiental em Belém e em outros municípios do estado do Pará. O Grupo QJ Ambiental disponibiliza excelentes alternativas técnicas, econômicas e sustentáveis para o seu empreendimento.
Hoje iremos falar sobre os processos de licenciamento ambiental.
Licenciamento ambiental:
É o
procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais,
autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam
recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental
junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e
instalação até a sua efetiva operação.
Licenciamento ambiental para empresas:
Todo
empreendimento listado na Resolução CONAMA 237 de 1997 é obrigado a ter licença
ambiental. Assim, é necessário conferir se a sua atividade encontra-se na
referida Resolução, caso sim, neste caso, deverá seguir com os procedimentos
legais para o licenciamento ambiental.
Órgão responsável pelo licenciamento ambiental:
As Secretarias de Meio Ambiente municipais e estaduais são as responsáveis pela emissão das licenças ambientais.
Para maiores informações, entre em contato com a QJ Ambiental, fazemos consultoria ambiental e licenciamentos.
