Um dos Produtos imprescindíveis na operacionalidade de um local que gere resíduos de serviço de saúde é o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS).
O PGRSS consiste no documento integrante do
processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração e na
minimização dos resíduos, que aponta e descreve as ações relativas a seu
manejo, no âmbito dos estabelecimentos geradores e que contempla os aspectos
referentes a geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção a Saúde Pública,
garantindo a preservação da qualidade do meio ambiente.
Este Plano foi instituído pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por meio da RDC 306 de 2004, tendo em vista a necessidade iminente de atualização da RDC 33 de 2003.
Aliada a estes procedimentos
legais também se insere a observância da NR – 32 que trata da “Segurança e
Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde do ano de 2005.
O Grupo QJ Ambiental já aprovou vários Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde na Vigilância Sanitária do Município de Belém.
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